O infinito particular do mistério do planeta. Marisa Monte e os Novos Baianos

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Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 4 - A Independência (Quinta Parte) A Dívida Pública no Brasil Colônia

O princípio clássico é utilizar a dívida pública para financiamento do investimento público. Sendo assim o financiamento de déficit com a criação de moeda só é recomendável em número muito restrito de circunstâncias, e o abuso da capacidade de emissão resultou historicamente em inflação, que é uma forma de calote e tributação implícita.
A história da dívida interna tem origens ainda no período colonial, alguns governadores da Colônia faziam empréstimos. Esses empréstimos da época confundiram-se com empréstimos pessoais. Além disso, havia o desconhecimento do tamanho da dívida, da finalidade do empréstimo, das condições em que esse era feito.
A desvinculação entre patrimônio do monarca e o tesouro público ocorreu a partir do séc. XVII, constituído marco importante para a maior utilização do crédito público como meio de financiamento de despesas do governo. O primeiro a mandar ordenar a estruturação das finanças da Colônia foi o “vice-rei da idade de ouro do Brasil colonial”. Apurou-se que, de 1761 a 1780 a escrituração oficial acusava déficits anuais superiores a 100 contos, tendo-se elevado a dívida pública, naquele último ano, a mais de 1.200 contos, provenientes de soldos e fundamentos às tropas fornecimentos de gêneros, salários e até dinheiro que o governo, sob promessa formal de futura reestruturação, se apoderou em tempos de guerra.
Os compromissos devidos pela Colônia não foram liquidados até que em 1799, procurando atenuar então a ameaça de um colapso econômico, Dom João VI determinou o pagamento da dívida apurada, e de outras, por meio de apólices que vencessem juros de 5%. Tal iniciativa marcou a fundação da dívida de Portugal no Brasil. Porém os déficits intensificaram-se entre 1808 e 1821, período no qual Dom João VI se estabeleceu no Brasil com sua Corte, enquanto tropas Napoleônicas ocupavam Portugal. As despesas, dentre outras, para manutenção de seus súditos e, principalmente, para subsidiar o exército português, catalizaram o crescente aumento da dívida interna.
O início das operações do primeiro Banco do Brasil, em 1809, pode ser considerado um marco fundamental na história monetária do Brasil e de Portugal, tanto por ter sido a primeira instituição bancária portuguesa quanto pelo fato de representar uma significativa mudança no meio circulante do Brasil através de emissão de notas bancárias. Entretanto, com forte oposição no parlamento para a renovação de sua autorização de funcionamento, foi decidido em 23 de setembro 1929 que primeiro Banco do Brasil seria extinto em 11 de dezembro daquele ano, quando a instituição completaria vinte anos de existência.
A situação financeira deixada por Dom João VI quando de seu regresso a Portugal era realmente preocupante, pois ao retirar-se com sua comitiva para o reino, a maior parte da moeda de ouro e de prata existente foi transferida pra Lisboa na frota que conduziu o rei. Houve tempo ainda para se tomar um empréstimo, com garantia das rendas da província do Rio de janeiro, durante os meses que antecederam a independência. O chamado empréstimo da independência foi autorizado por Decreto, com prazo de dez anos e juros de 6%.

Fonte: Divida Pública: a experiência brasileira / Anderson Caputo, Lena Oliveira, Otávio Ladeira (organizadores). – Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009.

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 4 - A Independência (Quarta Parte)

Com o fim da guerra na Europa e a queda de Napoleão em 1814, as razões da permanência da Corte no Brasil aparentemente já não existiam. Dom João decidiu permanecer na Colônia e em dezembro de 1815 elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Meses depois a morte da rainha, seria sagrado rei de Portugal com o título de Dom João VI.
Em agosto de 1820 irrompeu em Portugal uma revolução liberal, inspirada nas idéias ilustradas. Lá havia profunda crise política, causada pela ausência do rei e dos órgãos de governo; crise econômica, resultante em parte da liberdade de comércio de que se beneficiava o Brasil; crise militar, conseqüência da presença de oficiais ingleses nos altos postos do exército português. Ainda neste ano os revolucionários estabeleceram em Portugal uma junta provisória para governar em nome do rei e exigiram a sua volta para a metrópole.
Opunha-se ao retorno do monarca o “partido brasileiro”, constituído por grandes proprietários rurais das capitanias próximas à capital, burocratas e membros do judiciário nascidos no Brasil. Além de uma corrente de opinião e articulação política engendrada, sobretudo, através das lojas maçônicas.
Finalmente em abril de 1821, Dom João VI regressou a Portugal, acompanhado de 4 mil patrícios, ficando em seu lugar o príncipe regente, seu filho Pedro. Nos meses seguintes ocorreram no Brasil, as eleições para as Cortes. Quase todos os eleitos eram nascidos no Brasil, entre eles, Cipriano Barata, Padre Feijó, Nicolau Vergueiro e os irmãos Andradas, políticos de relevo nos anos seguintes da história do Brasil.
Ainda em 1821 decidiu-se transferir para Lisboa as principais repartições instaladas no Brasil, com isso determinou-se a volta para Portugal do príncipe regente. O “partido brasileiro” concentrou seus esforços na permanecia de Dom Pedro no Brasil. Decisão solenizada no “dia do fico”, dia 9 de janeiro de 1822.
Os atos do príncipe regente posteriores ao “fico” foram de ruptura. Exemplo disso fora a formação de um novo ministério composto por portugueses, mas cuja chefia coube ao brasileiro José Bonifácio de Andrada e Silva. Bonifácio era contraditório, ao mesmo tempo em que defendia idéias progressivas no campo social como o fim da escravidão, a reforma agrária e a livre entrada de emigrantes no país, e de forma conservadora também considerava adequada a forma monárquica de governo.
A chegada de despachos de Lisboa que revogavam decretos do príncipe regente, e determinavam mais uma vez seu regresso a Lisboa e acusavam os ministros de traição deu alento à idéia de rompimento definitivo.
Em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, Dom Pedro proferiu o grito do Ipiranga, formalizando a independência. A 1º de dezembro, com apenas 24 anos, o príncipe regente é coroado Imperador, recebendo o título de Dom Pedro I.

A consolidação da independência se deu em poucos anos, mas não se fez sem alguns conflitos militares relativamente graves, embora seja lugar-comum na historiografia brasileira contrastar a relativa facilidade da consolidação da Independência do Brasil com o complicado processo de emancipação da América espanhola. Exemplo único na história da América Latina, o Brasil ficou sendo uma monarquia entre repúblicas.
No plano internacional, os Estados Unidos reconheceram a Independência em maio de 1824. Informalmente, já era reconhecida pela Inglaterra, interessada em garantir a ordem da antiga Colônia, visto que o Brasil, àquela altura, já era seu terceiro mercado externo. Entretanto o reconhecimento formal só foi retardado porque os ingleses tentaram conseguir a imediata extinção do tráfico de escravos. Porém em agosto de 1825, por um tratado em que o Brasil concordou em compensar a Metrópole em 2 milhões de libras pela perda da antiga colônia com o Brasil. A necessidade de indenizar a Coroa portuguesa deu origem ao primeiro empréstimo externo, contraído pelo Brasil em Londres.

Fonte: História do Brasil / Boris Fausto - 13 ed. - São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2009

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 4 - A Independência (Terceira Parte) A Revolução Pernambucana de 1817

A presença da Corte no Rio de Janeiro contribuiu para dar à independência o caráter de uma transição sem saltos, embora a transferência para o Brasil não deixasse de atender e favorecer os interesses da realeza portuguesa, que abdicou de sua Metrópole em favor da nova Colônia que se instalava no Brasil.
Um dos principais focos de descontentamento da insurreição estava nas forças militares, que nutria o sentimento de que o domínio político passaria de Lisboa para o Rio de Janeiro, além de descontentamentos resultantes das condições econômicas.
Militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes – sobretudo os grandes, que começavam a concorrer com os portugueses – populares e um grande números de sacerdotes participaram da revolução, que de Recife para o sertão, da Paraíba ao Rio Grande do Norte, promoveu a primeira tentativa real de independência da Colônia e a queda do preço internacional do açúcar.

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 4 - A Independência (Segunda Parte)

A instalação da Corte no Brasil e as sucessivas medidas tomadas por D. João atingiram a essência do regime colonial. Tal ambigüidade era sentida por toda parte. No nordeste essas contradições apareceram com maior intensidade. Ali, as aspirações de independência definitivas eram tão profundas quanto a persistências coloniais. Isso porque o Nordeste era a região mais próspera e onde os interesses colonialistas portugueses estavam mais enraizados. Os comerciantes portugueses continuavam tão monopolistas como antes. Isso significava que grande parte dos lucros produzidos nas áreas rurais se transferia para os comerciantes portugueses, descontentando profundamente os grandes proprietários nordestinos.

As contradições se aguçaram ainda mais após a queda de Napoleão, em 1815, na Europa, visto que, o movimento revolucionário eclodido no Nordeste, em 1817, está situado numa fase de recessão generalizada, cujas manifestações se deram a efeito das flutuações dos preços dos principais gêneros exploradores. O açúcar e o algodão, principais produtos de exportação do Nordeste, sofrem queda sensível e permanente no mercado inglês.

Esse quadro de crise econômica aflorou múltiplas tensões sociais. Contra os comerciantes portugueses protestavam os grandes senhores rurais e toda massa de homens livres. Essas duas últimas camadas sociais eram contarias ao domínio comercial português por motivos distintos: enquanto os primeiros aspiravam ao autogoverno e ambicionavam ordenar a economia segundo seus interesses, para os segundos significava a própria sobrevivência, pois os produtos portugueses encareceriam os gêneros de primeira necessidade. Observe que a luta também era pela alteração da estrutura social, no sentido de acabar com a desigualdade econômica e racial. Foram essas as camadas se envolveram na revolução de 1817. Além desses setores, importante apontar a participação de grande número de padres, pois estes, sendo grandes proprietários, tinham a mesma aspiração da camada senhorial.

As tensões se agravaram ainda mais com a inescrupulosa taxação, com os déficits crônicos do Estado, que obrigavam os governantes a lançarem mão de empréstimos forçados, que recaiam sobre os grandes proprietários, provocando descontentamentos e inquietações. A tudo isso se somou a grave seca de 1816, que tornou ainda mais difícil a vida no Nordeste. Analisando sob a perspectiva da economia internacional, a luta pela descolonização foi também um momento de integração do mercado brasileiro ao internacional, sob direção britânica. De fato, desde 1808, agentes comerciais, militares ou diplomáticos da Inglaterra, Estados Unidos e França trabalharam para debilitar o domínio português no Brasil.

A revolução de 1817 foi inspirada ideologicamente pela corrente do pensamento iluminista; o Areópago de Itambé, como outras sociedades secretas, foi o cento de propagação de idéias anticolonialistas; o Seminário de Olinda também possuía um indisfarçável entrosamento com o Areópago e a Conspiração dos Suassunas expressaram muito dos ideais libertários em Pernambuco. Apesar das repressões, o espírito de contestação, difundido pelas sociedades secretas e pelo Seminário de Olinda, não se desfez, ganhando, ao contrário, novos e numerosos adeptos. Nessa época dentre as figuras representativas destacam-se o padre João Ribeiro, Antônio de Andrada – ouvidor-mor de Olinda e irmão de José Bonifácio – padre Miguelinho, Domingos José Martins, Frei Caneca – da Confederação do Equador – entre outros.

Desde a transferência da Corte para o Brasil, Portugal vivia uma situação incômoda: em 1808, foi atormentada pelas forças napoleônicas; posteriormente, com a expulsão francesa, passou a viver sob tutela inglesa. Até 1820, ano da revolução liberal, Portugal foi governado por Lord Beresford. A revolução propriamente dita eclodiu a 24 de agosto de 1820, e os rebeldes imediatamente formaram um governo: a Junta Provisional do Governo do Reino. A notícia da revolução do Porto chegou ao Rio de Janeiro em outubro de 1820. No mês seguinte D. João tomou conhecimento da adesão de Lisboa. Nesse ínterim, enquanto nada era decidido, a revolução se propagava para o Brasil. Em Salvador, o entusiasmo chegou às ruas, destacando-se a atuação de Cipriano Barata, co seu jornal As Sentinelas. A notícia dos acontecimentos na Bahia chegou ao Rio. D. João sentiu perder o controle da situação e resolveu agir: mandou o príncipe real D. Pedro a Portugal e, simultaneamente, criou uma comissão de vinte membros, quase todos brasileiros, para exprimir os interesses específicos do Brasil – D. João temia que a Constituição redigida em Portugal não se adaptasse ao Brasil. O decreto desgostou os colonialistas portugueses, que desejava o retorno do próprio rei e recusava a autonomia concedida por D. João ao Brasil. O rei, portanto, cedeu às exigências da oposição.

A revolução liberal do Porto conseguiu, enfim, acabar com o absolutismo de D. João, que foi forçado a aceitar a Constituição limitando o seu poder. Assim teria de atender à exigência das Cortes de retornar a Portugal. Pelo decreto-régio de 7 de março de 1821, D. João resolveu voltar a Portugal, nomeando como regente do Reino do Brasil seu filho e herdeiro, D. Pedro. Finalmente em 26 de abril de 1821, decidiu partir. Pressentindo a separação do Brasil.

Fonte: História do Brasil / Boris Fausto - 13 ed. - São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2006

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 4 - A Independência (Primeira Parte)

A transferência da Corte para o Brasil trouxe profundas transformações ao estatuto colonial brasileiro, através de inúmeras medidas tomadas pelo príncipe regente, a saber:

1 - A carta-régia de 28 de janeiro de 1808, que permitiu a abertura dos portos a todos os navios estrangeiros das potências amigas da Coroa, visto que, a camada dominante reivindicava, havia muito, o livre comércio com as nações estrangeiras. Assim, não obstante o seu caráter provisório, a medida se tornou irreversível, pois os grandes proprietários não aceitariam a volta pura e simples à antiga condição colonial. Além disso, é de duvidar que a burguesia inglesa, passada a tormenta napoleônica na Europa, aceitasse passivamente o fechamento do mercado brasileiro aos seus produtos.

2 – O alvará de 1º de abril de 1808, revogando o de 1785 de D. Maria I, que proibia a instalação de manufaturas no Brasil, integrou-se ao mesmo quadro de abertura dos portos. Entretanto, do ponto de vista da economia brasileira, esta simples decisão jurídica não foi suficiente para promover o surto de manufatureiro. E isso por duas razões: em primeiro lugar, o escravismo; em segundo, o domínio inglês. Apesar de tudo, o setor têxtil e metalúrgico teve um relativo desenvolvimento, embora malogrados, na verdade, contra eles opunham-se barreiras intransponíveis. Por um lado o escravismo impedia o desenvolvimento manufatureiro, pois o mercado interno encontrava-se bloqueado, não só do ponto de vista do consumo (escravo não era consumidor), mas também de ofertas de capitais, que se concentrava no esforço da produção tradicional agrícola. E de outro, mesmo que esses obstáculos fossem vencidos, restava ainda solucionar a questão da concorrência britânica, devido à abertura dos portos: como vencer um concorrente que possuía um sistema fabril altamente dinâmico, produzindo em maiores quantidades, e a preço menor, mercadorias de boa qualidade? Portanto esses dois fatores tornaram o alvará de 1º de abril letra morta.

3 – A lei de 16 de dezembro de 1815, que elevou o Brasil a categoria de reino: Reino Unido a Portugal e Algarves. Chegando ao Brasil, a Corte instalou-se no Rio de Janeiro, em 11 de março de 1808 iniciou-se com a reorganização do Estado, com a nomeação de ministros. Para cá foram transplantados todos os órgãos do Estado Português: os Ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que em 1821 mudou o nome para Ministério da Fazenda. Além disso, outros órgãos da administração e da justiça foram recriados: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Mesa da Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar. Todavia a complexa rede burocrática implantou-se à revelia da colônia, e a ela se sobrepôs como um corpo estranho, pois o Estado foi recriado para absorver toda nobreza parasitária que acompanhara o regente na fuga. Com relação a justiça, sentiu-se também a presença da Corte: o Tribunal de Relação do Rio de janeiro foi convertido em Casa de Suplicação, tribunal supremo em última instância. O mesmo ocorreu com o setor militar, reforçado com a criação da Academia Militar, da Academia da Marinha, do hospital e do arquivo militares, da fábrica de pólvora, entre outros.

Para Raymundo Faoro a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves (1815) dá uma forma jurídica e política à realidade da mudança da Corte, reconhecendo uma situação de fato, projetando-a no interior, em todas as capitanias, como unidade de poder. A unidade política e territorial foi afinal mantida após a independência, pois, no Brasil, esta consistiu numa mera transferência de poderes. O Estado português que D. João reconstituiu no Brasil parecia não ter relação alguma com a sociedade brasileira, e o seu governo acabou se transformando numa espécie de entidade estranha, que pairava acima da sociedade.

As entidades e repartições públicas se multiplicaram desligadas das necessidades sociais. Os gastos aumentaram e as rendas tributárias tradicionais já não eram suficientes para as despesas. Em outras palavras, a manutenção do Estado e a luxuosa vida cortesã exigiram o aumento dos tributos já existentes e a criação de outros, pois os impostos alfandegários, a principal fonte de recursos do Estado, haviam diminuído. De fato, os direitos de entrada de 48%, ma época da vigência do pacto colonial, caíram para 24%, com a abertura dos portos; a partir de 1810, passaram a 15% para a Inglaterra, de quem, aliás, mais se importava. Para eliminar essas diferenças, o Estado passou a cobrar mais impostos dos brasileiros.

A Corte não podia sobreviver isolada da Europa. Uma abertura para o Exterior era vital, sem contar os interesses da burguesia inglesa. Entretanto, essa medida veio beneficiar, indiretamente, os grandes proprietários rurais, pois ampliou os horizontes mercantis, além de ter possibilitado o seu contato direto com o mundo exterior, sem a onerosa intermediação de Portugal.

Por fim, a burguesia colonialista lusa buscou na sua “estamentização” uma forma de preservar o que restava de seus antigos privilégios coloniais. Reagindo contra isso, os setores identificados com a ideologia liberal, em função dos seus interesses econômicos específicos, conduziam a luta em dois níveis: no plano econômico, contra a persistência do pacto colonial; no plano político, contra a tendência “estamentizadora” da burocracia da Corte, que dominava o aparato do Estado, e da burguesia identificada com os interesses do antigo sistema colonial. Como, por um lado, a elite colonial que tendia para o rompimento do pacto era constituída, na sua maioria, por brasileiros, e a alta burocracia e o comércio externo, por outro lado, eram formados pelos portugueses, a luta política das facções configurou-se como luta entre brasileiros e portugueses.

Fonte: História do Brasil / Boris Fausto - 13 ed. - São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2006

O Rei e o Plebeu - Todos estão surdos

Assista a mais um clip do show o Rei e o Plebeu no Senado da República

Uma obra prima do Rei que imortalizou-se com Chico Science e a Nação Zumbi

http://www.youtube.com/watch?v=NYLBhozadmY

Os bons Novos Baianos

Quando os Novos Baianos se mudaram para o Rio de Janeiro, lá moraram todos juntos em quatro cômodos, assim gravaram o segundo compacto simples, "Volta que o Mundo dá", e receberam a visita de João Gilberto, que viria a influenciá-los com o samba. Após a grande fusão de gêneros brasileiros, sugerida por João, surgiu o mais consistente e lembrado disco do grupo, Acabou chorare, considerado o melhor álbum brasileiro da história segundo a revista Rolling Stone.

Assista-os acessando o link:

http://www.youtube.com/watch?v=ojeJ-DCMtls&feature=related

Brasil Pandeiro - Trecho Documentário de Solano Ribeiro para a Rede Bandeirantes de TV

Adoniran e Elis no Bexiga

Assista o inusitado encontro de Adoniran Barbosa e Elis Regina no Bar da Carmela, no Bexiga, São Paulo 1978.
http://www.youtube.com/watch?v=Ea5nMXIRxQM

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 3 - A colonização (Quarta Parte) A crise do Antigo Regime

A crise do Antigo Regime, no século XVIII, foi produto das próprias contradições internas do sistema, que se originaram da profunda inadequação entre a importância econômica da burguesia e a posição secundária que ocupava na estrutura da sociedade estamental. Por esse motivo, a burguesia tornou-se a principal inimiga dos privilégios da nobreza, entre os quais se incluía a isenção de impostos, e também do Estado Absoluto, que controlava a vida econômica e excluía de qualquer participação na vida prática.
Em virtude dessas contradições, a burguesia começou a criticar o Antigo Regime, através de intelectuais filósofos e economistas, representantes de sua classe, que deram origem a uma poderosa corrente de pensamento conhecida como iluminismo ou ilustração. O Antigo Regime era agora criticado em seu fundamento, ao mesmo tempo em que a burguesia lançava seu projeto revolucionário da reorganização social. Dessa maneira, os filósofos ilustrados, como Montesquieu, Diderot e Jean-Jacques Rousseau, opuseram à sociedade estamental e ao injusto sistema de privilégios a igualdade de todos perante a lei. Contra o absolutismo monárquico, sustentavam a existência de um governo representativo, na forma de uma monarquia constitucional e parlamentar, ao mesmo tempo, como François Quesney.
Os economistas, como Quesney e Smith, propuseram, no lugar do mercantilismo, uma política econômica liberal, preconizando o fim da intervenção do Estado na economia, das barreiras alfandegárias que dificultavam a livre circulação de mercadorias. Apesar da tradicional intolerância religiosa e da rigorosa censura imposta pelo Estado, os filósofos das Luzes difundiram o ideal da liberdade religiosa, de pensamento e expressão.
No plano colonial, os ideais libertários do Iluminismo, evidentemente foram assimilados segundo as aspirações próprias dos colonos. Veja que o iluminismo fora interpretado como um ideal anticolonialista e emancipador na América.
Por suas características, o iluminismo pouco alcance nas colônias americanas. O principal elemento limitador foi o escravismo, que, não sendo imediatamente abolido, anulava os ideais de igualdade jurídica e liberdade. Mesmo assim, os princípios libertários do pensamento ilustrado foram intensamente difundidos nas colônias americanas e, embora num sentido diferente daquele verificado na Europa, contribuíram para o desenvolvimento de movimentos revolucionários. No Brasil, a presença do Iluminismo foi notada claramente na Inconfidência Mineira e na Conjuração Baiana.
Em razão da crise do Antigo Regime no final do século XVIII e início do século XIX, a manutenção deste tornou-se praticamente impossível. O novo rumo tomado pela história determinou o alijamento de Portugal do comércio brasileiro. Assim, o historiador Nelson Werneck Sodré afirma que, por volta de 1805, ainda sob o pacto colonial, no porto do Rio de Janeiro foi registrada a presença de 810 navios portugueses, em 1808 o número aumentou para 1214 navios. Continua Werneck Sodré “quase de súbito e no maior atropelo, tomaram-se as providências para embarque da Corte, quando as notícias da aproximação de das tropas de Napoleão traziam alarma a toda população. Foi um salve-se-quem-puder trágico, amargo, característico do nível de degradação a que chegaram ao reino de Portugal sob o governo bragantino e de uma classe feudal inepta e corrupta”. Portanto a fuga da Corte, em 1808, trouxe enormes conseqüências para o Brasil: como a ruptura do pacto colonial, mas também o seu ingresso direto na esfera de domínio da Inglaterra.