Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 3 - A colonização. Apêndice: A escravidão

A transição do trabalho indígena para o africano explica-se pelo tráfego negreiro. Elemento de acumulação de capitais da metrópole, o comércio de escravos para abastecimento da mão-de-obra da colônia, abriu um caminho rentável de alto valor comercial, com isso, torna-se claro que o tráfego negreiro explica a própria escravidão. Se não, observe que o índio permaneceu como mão-de-obra somente nas regiões de baixa rentabilidade econômica, como no extremo Norte por exemplo, onde uma economia instável baseada no extrativismo não permitia a implantação da colonização em toda sua amplitude. Todavia o negro foi a mão-de-obra básica nas regiões de alta rentabilidade econômica, como no litoral do Nordeste e em Minas. Portanto, a sociedade colonial nada tem a ver com a sociedade feudal, pois a estrutura feudal baseava-se na dominação jurídica do senhor sobre o servo, estando a camada dominante totalmente à margem do processo produtivo, por sua vez, os servos detinham a técnica, a matéria-prima e os instrumentos de trabalho. Por outro lado, a sociedade colonial fundamentava-se na escravidão, ao contrário do servo, o escravo era propriedade do senhor de engenho. Nesse sentido, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, chama atenção para o bifrontismo dos senhores de engenho, ou seja, tinham uma face voltada para a produção, com características senhorias e patriarcais; e outra, voltada para o mercado, ganhando contorno empresarial. Por ter escravos, a sociedade colonial era senhorial; por ser voltada para o mercado e depender dele, era capitalista.

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 3 - A colonização (Primeira Parte)

As capitanias hereditárias ilustravam de forma cabal a inviabilidade da colonização com base no capital particular, embora tenha lançadas as bases da ocupação efetiva na terra. De acordo com Sérgio Buarque de Holanda a expedição de Martim Afonso de Souza foi o marco do surgimento das capitanias hereditárias no Brasil. Qunado aqui chegou, a expedição dividiu-se em duas: uma em direção ao norte, até o Maranhão, e outra, ao sul, até o rio da Prata, onde fundou-se a capitania de São Vicente.

Os donatários eram os que recebiam as terras, tinham direito a nomeação de juízes e autoridades administrativas, além do recebimento de taxas e distribuição de terras, e como deveres, todas as despesas de transporte, ajuda aos povoadores, sobretudo, defender a terra da ameaça externa. Esse regime fracassou, comprometendo a primeira iniciativa de colonização, tendo alguns fatores como ataques indigenas constantes, desinteresse dos donatários e os altos custos para a efetivação da posse, sacramentaram o insucesso da empreitada portuguesa. A esses casos excetuaram-se as capitanias de Pernambuco, por Duarte Coelho e São Vicente, sob a administração de Martim Afonso de Souza, que montaram um esquema produtivo baseado em fortuna própia com ajuda financeira de grupos mercantis extrangeiros. Nesse ínterim a cultura da cana-de-açúcar iniciou a passagem da circulação para a produção de mercadorias lucrativas no mercado externo, embora tenha iniciado com as capitanias hereditárias, particulamente em Pernambuco, o sucesso do empreendimento da metrópole alterou o rumo da política colonial.

A criação do Governo-Geral em 1548 e a posterior implantação em 1559 demonstrava esta mudança de rumo, a ele competia, entre outras obrigações, coordenar a defesa da terra contra ataques externos, instalar e refazer fortes, construir navios, armar colonos e etc. Contudo, com objetivo de auxiliar o Governador-Geral, foram criados três novos cargos: o Provedor-Mor da Real Fazenda, tesoureiro encarregado de organizar os impostos e prover cargos, o Ouvidor-Mor, a maior autoridade jurídica e o Capitão-Mor da Costa, militar responsável pela defesa da terra. Observe que esses representante da Coroa diminuiram o poder dos donatários.

Tomé de Souza foi o primeiro Governador-Geral, que entre 1549 a 1553 fundou a primeira capital do Brasil, Salvador. Com ele vieram os primeiros Jesuítas chefiados por Manoel da Nóbrega, com objetivo de organizar as bases da Companhia de Jesus. Detalhe, algumas capitanias relutaram em acatar a autoridade do Governador-Geral, foi o caso de Duarte Coelho em Pernambuco que se ressentiu da intromissão de Tomé de Souza. Recusando o controle do Governador-Geral, apelou ao Rei, que o fortaleceu conservando sua autonomia. Esse caso mostrou a posição incômoda da metrópole em tolher os esforços de Pernambuco, já que suas realizações estavam dentro dos propósitos mercantis da Coroa.

Duarte da Costa foi o segundo Governador-Geral, que nos anos de 1553 a 1558 enfrentou conflitos entre colonos e jesuítas, em virtude do consentimento do governo em sujeitar os indígenas ao trabalho forçado. Também marcou sua gestão o fato da instalação dos franceses no Rio de Janeiro e Sergipe, haja vista que problemas internos na França colaboraram para a formação de um núcleo colonial no Brasil, a França Antártica. Chefiados por Villegaignon, protegidos militarmente por Gaspar de Colligny e com assentimento de Henrique II, os franceses instalaram-se na baía da Guanabara.

Mem de Sá, o terceiro Governador-Geral, entre 1558 e 1568, conseguiu diminuir os conflitos e em 1560 iniciou a luta contra os invasores franceses, que contavam com o apoio dos índios tamoios. Doou a seu sobrinho Estácio de Sá a Capitania do Rio de Janeiro, onde fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Os jesuítas Nóbrega e Anchieta pacificaram os tamoios, fazendo com que retirassem seu apoio aos franceses, quando os portugueses, contando com o apoio dos índios chefiados por Araribóia, venceram definitivamente os invasores.

Nessa época a preocupação fundamental da Coroa era a conquista do norte e a manutenção do sul. Após a saída de Mem de Sá, D. Luiz Fernandes de Vasconcelos foi nomeado Governador-Geral da colônia, entretanto, em 1572 a Coroa dividiu a colônia em dois governos, o governo do norte, e o do sul, tendo como capitais, respectivamente, a Bahia e o Rio de Janeiro. Não durou muito, pois a Coroa decidiu unir novamente os dois governos e nomeou Lourenço da Veiga Governador entre 1578 a 1580. Nesse mesmo ano outro fato marcante para o rumo da história portuguesa foi a União Ibérica.

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 2 - O período pré-colonial

A descoberta da América não despertou, inicialmente, interesse dentro do contexto comercial entre Europa e o Oriente. Não havia nenhum produto que pudesse atrair a política mercantilista portuguêsa. Observe que todos os recursos estavam sendo aplicados nas Índias Orientais.
Contudo, após alguns anos do descobrimento, a única forma de relação econômica entre a colônia e a metrópole era a extração do pau-brasil, que adquiriu valor comercial, utilizado como corante de tecidos e de papéis, assim, a metrópole reservou para sí a exclusividade da exploração do produto, inserindo-o no mesmo sistema colonial em vigor no Oriente, isto é, o estanco. A metrópole, portanto, poderia fazer concessões a particulares mediante pagamento de direitos, a exploração deveria ter custos muito baixos, em virtude disso, as feitorias, pontos fortificados do litoral, deveriam fazer a troca do árduo trabalho indígena por objetos sem valor. Portanto, a metrópole constituia uma empresa lucrativa em detrimento da própria colônia.
Importante ressaltar, que à medida em que os países europeus conseguiram superar a crise geral do feudalismo, o poder centralizado efetivou-se a procura por novos mercados, organizando as bases do captalismo comercial e do absolutismo. Dessa forma, Portugal e Espanha, que eram os pioneiros da expansão passaram a ser ameaçados pelo crescimento de outras potências.

De 1521 a 1557, no reinado de D. João III o comércio com as Índias Orientais atinge seu máximo crescimento. Assim toda arrecadação de impostos cobrados era consumida na constução de navios, pagamento de soldos às tripulações, construções de fortalezas, armamentos, penções e etc. Detalhe, a despesa superava a receita. Por outro lado, a contradição do sistema emergia, o Estado passou de incentivador para entrave da empresa mercantil indiana, visto que, a ação do mesmo impediu o pleno desenvolvimento da burguesia, que via nos limites impostos pelo mercantilismo o entrave para acumulação de capital, dessa forma, o sistema tornou-se antieconômico. Todo esse conjunto de condições desfavoráveis quanto ao Oriente, aliado aos avanços da centralização política aos sucessos na exploração de metais pela Espanha fez com que D. João iniciasse a obra colonizadora no Brasil à procura de novas fontes de renda.

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 1 - A crise do feudalismo

Para entendermos o Brasil de hoje é preciso buscarmos no tempo as causas do desenho econômico-social de ontem, bem como o cenário político e suas costantes transformações, além das projeções estratégicas de cada período da nossa história. Para começarmos a viagem é importante revisarmos a Idade Média, sobretudo a crise do feudalismo e suas consequências. Observe que o crescimento demográfico na Europa a partir do século X, modificou o modelo auto-suficiente dos feudos. A população européia mais que dobrou impulsionando o crescimento de lavouras e a dinamização das atividades comerciais. No entanto, essas transformações não foram suficientes, embora nesse período, várias áreas florestais foram utilizadas para o aumento das regiões cultiváveis.

A discrepância entre a capacidade produtiva e a demanda de consumo retraiu as atividades comerciais. Em condições tão adversas, o risco de epidemias se transformou em um grave fator de risco. Nos anos de 1447 a 1450, a peste negra se espalhou entre as populações causando uma grande onda de mortes que ceifou, aproximadamente, um terço da Europa. O contingente populacional europeu atingia a casa dos 35 milhões de habitantes.
A falta de mão-de-obra disponível reforçou a rigidez nas relações trabalhistas. Temendo perder seus servos, os senhores feudais criavam novas obrigações que reforçassem o vínculo dos camponeses com a terra. Além disso, o pagamento das obrigações sofreu uma notória mudança com a reintrodução de moedas na economia da época. Os camponeses, nessa época, responderam ao aumento de suas obrigações com uma onda de violentos protestos acontecidos ao longo do século XIV.

Ao mesmo tempo, o comércio vivia grandes entraves com o monopólio exercido pelos árabes e pelas cidades italianas. As rotas comerciais e feiras por eles controladas inseriam um grande número de intermediários, encarecendo o valor das mercadorias vindas do Oriente. Como se não bastassem os altos preços, a falta de moedas impedia a dinamização das atividades comerciais do período. Nesse contexto, somente a busca de novos mercados de produção e consumo poderiam amenizar tamanhas dificuldades. Foi assim que a expansão marítimo-comercial se desenvolveu.

O pionerismo português pressupunha a centralização do poder político para o estabelicimento de novas rotas comerciais, que significaria novos pólos de exploração mercantil, portanto o montante dos recursos só poderia ser mobilizado pelo Estado centralizado, que, a partir disso, reuniria condiçoes para superar a crise feudal. Para tanto a colônia deveria existir para desenvolver a metrópole, pois aquela deveria ser um mercado consumidor para produtos desta, além de fornecer artigos e locais de ocupação para trabalhadores da metrópole.

Todavia, numa análise mais profunda, a colonização aparece como desdobramento da expansão comercial, que inicialmente eram apenas entrepostos que se limitavam ao escambo de produtos naturais. Mas, em face do interesse em garantir a posse da colônia disputada por países concorrentes a solução implicava na valorização das terras descobertas: passou-se da simples circulação comercial para a complexa produção de bens e serviços. Com isso, surgiram as colônias de povoamento, como nos Estados Unidos da América, e de exploração, como foi o caso do nosso Brasil.

O Rei e o Plebeu - Quando

Banda O Rei e o Plebeu, uma ode em homenagem ao Rei Roberto Carlos e ao Plebeu Raul Seixas

Acesse e assista ao show clicando no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=K19A82S-8zc

Eu por mim mesmo. 001

Acho que é melhor a gente somar cada etapa de nossas vidas para chegarmos ao que somos. Eu me sinto assim, pois revelo um pouco de mim a cada dia. Mas como ser eu mesmo se ainda me surpreendo comigo? Acho que é coisa de pai, nós, os pais, somos constantemente bombardeados por recordações relâmpagos a cada cor, a cada som, a cada gesto, enfim, a cada acontecimento do dia a dia nos vemos às voltas com nosso passado. De maneira saudável, sigo embrenhando-me nos meus labirintos sentimentais pra chegar aqui e refletir um pouco do que sou, onde estou e o que pretendo fazer com tanta coisa pra dizer.

Não sei bem ao certo como começar... Acho que vou começar do começo. Estava na108 sul, rua da igrejinha, o melhor lugar de Brasília. Tinha quatro anos de idade quando ganhei minha primeira bicicleta. Muito cedo aprendi a andar sem rodinhas, derrapar debaixo do bloco e a fugir dos olhos atentos da minha Bá...

Imagem da 108 e 109 sul, ao meio o Clube Vizinhança