quinta-feira, 27 de maio de 2010

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 5 – O Primeiro Reinado

A consolidação da independência se deu em poucos anos, mas isso não se faz sem alguns conflitos militares relativamente graves. Brasileiros favoráveis à independência reuniram forças para lutar contra as tropas portuguesas que por aqui estavam desde a vinda da família real. O francês Pedro Labatut, Lord Cochrane e o brasileiro José Joaquim de Lima e Silva se destacaram nessa época. Entre os conflitos mais importantes destacam-se os que ocorreram no Sul e na Bahia e na província da Cisplatina, atual Uruguai, as tropas portuguesas resistiram, mas acabaram se retirando em novembro de 1823, com isso, começa uma longa guerra pela independência uruguaia, agora contra brasileiros e não contra os portugueses.

No plano internacional, os Estados Unidos reconheceram a independência em maio de 1824. Informalmente, ele já reconhecida pela Inglaterra, interessada em garantir a ordem na antiga Colônia, país que àquela altura, já era seu terceiro mercado externo. O reconhecimento formal só foi retardado porque os ingleses queriam a imediata extinção do tráfico de escravos.

Em agosto de 1825, por um tratado em que o Brasil concordou em compensar a Metrópole em 2 milhões de libras pela perda da antiga colônia e em não permitir a união de qualquer outra colônia com o Brasil. A necessidade de indenizar a Coroa deu origem ao primeiro empréstimo externo, contraído pelo Brasil em Londres.

A independência do Brasil aconteceu com relativa facilidade em relação ao complexo processo de emancipação da América espanhola, enquanto o Brasil permaneceu unificado aquela permanecia fragmentada em várias nações, exemplo único da América Latina, o Brasil ficou sendo uma monarquia entre repúblicas.

Nos primeiros anos após a independência, o debate político se concentrou no problema da aprovação de uma Constituinte. Eleições para elaboração da mesma ocorreram após o 7 de setembro e a Constituinte se reuniu no Rio de Janeiro em maio de 1823. A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada, consistente em defender uma monarquia constitucional que garantisse os direitos individuais e estabelecesse limites ao poder do monarca. Os constituintes queriam que o imperador não tivesse tanto poder, para o imperador era necessário criar um Executivo forte, justificando assim a concentração de maiores atribuições nas mãos do imperador.

Os membros da Constituinte não tinham nada de radicais, mesmo os liberais com ativa presença no movimento da Independência foram presos ou exilados. A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada, defendiam a monarquia constitucional – com limites ao poder do imperador – que garantisse os direitos individuais.

Logo surgiram desavenças entre a Assembléia e Dom Pedro, apoiado por seu ministro José Bonifácio, acerca do direito do imperador de dissolver a futura Câmara, forçando novas eleições. Queriam também que ele não tivesse o poder de veto absoluto. Em 1823 José Bonifácio foi afastado, porque ficava espremido entre a crítica dos liberais e a insatisfação dos conservadores. Daí para frente, na Constituinte, José Bonifácio e seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco fariam constante oposição ao governo.

A disputa entre os poderes acabou na dissolução da Assembléia Constituinte por Dom Pedro. Com apoio dos militares, elaborou um projeto que resultou na Constituição promulgada em 25 de março de 1824, que vigorou com algumas modificações até o fim do Império. Definiu o governo como monárquico, hereditário e constitucional, o Poder Legislativo foi dividido em Câmara e Senado, com eleições temporárias na Câmara, neste caso o voto era indireto e censitário, enquanto a do Senado era vitalícia. O país foi dividido em províncias cujos presidentes seriam nomeados pelo imperador. Foi instruído o Conselho de Estado e o Poder Moderador, idéia do escritor Frances Benjamin Constant que defendia a separação entre o Poder Executivo – os ministros do rei – e o Poder propriamente imperial, neutro ou moderador. Disso resultou numa concentração de atribuições na mão do imperador.

Dissolvida a Constituinte e decretando a Constituição de 1824, o imperador deu uma clara demonstração de seu poder. Em Pernambuco, esses atos discricionários colaboraram para propagar as idéias republicanas, antiportuguesas e federativos. A nomeação de um governador não-desejado abriu caminho para revolta. Seu chefe, Manuel de Carvalho, proclamou a Confederação do Equador em 2 de julho de 1824. Inspirado por Cipriano Barata e Frei Caneca, a Confederação deverei se reunir sob forma republicana além de Pernambuco, as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e o Pará.

A Confederação do Equador não teve condições de resistir militarmente às tropas do governo até que em novembro de 1924 terminou por completo. As marcas da revolução de 1824 não se apagariam facilmente, ela pode ser vista como parte de uma série de revoltas ocorridas em Pernambuco entre 1817 e 1848.

Em março de 1831, a temperatura política subiu no Rio de Janeiro, os primeiro tumultos detonaram a “noite das garrafadas”. Seguiram-se tentativa de formação de um novo ministério e novas manifestações de protesto. Por fim Dom Pedro I foi forçado a abdicar em favor de seu filho Dom Pedro II, em 7 de abril de 1831. O menino Pedro tinha apenas cinco anos, quando o pai partiu para a Inglaterra, sonhando em recuperar o trono português, ocupado por seu irmão Dom Miguel.

Fonte: História do Brasil / Boris Fausto - 13 ed. - São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2006

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