sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 3 - A colonização (Segunda Parte) A União Ibérica

1583: franceses, em Salvador e no Rio, incitam os colonos contra o domínio espanhol;
1587: os ingleses atacam Salvador;
1591: os ingleses saqueiam Santos;
1594: os franceses no Nordeste;
1595: os franceses em Ilhéus;
1596: os franceses, aliados aos ingleses, assaltam Recife;
1597: os franceses na Paraíba e no Rio Grande do Norte;
1599: os franceses no Rio;
1599: os holandeses atacam o Recôncavo Baiano;
1612: os franceses no Maranhão
1614/15: os holandeses na ilha Grande de São Vicente;
1621: criação da Campanha das Índias Ocidentais e início da guerra do açúcar (1621/64)
1624/25: os holandeses atacam Salvador;
1630: os holandeses ocupam Pernambuco, criando a Nova Holanda, cujos limites vão de
Alagoas ao Maranhão
Com a mudança na conjuntura política européia, estimulados por razões político-militares e econômicas, os inimigos da Espanha, nesse caso, França, Inglaterra e Holanda, promovem ataques regulares ao litoral brasileiro. São ataques indiretos à Espanha, já que o Brasil fazia parte do império colonial espanhol.
Em 1580, abriu-se uma crise dinástica em Portugal: o rei D. Sebastião, morto em batalha contra os mouros não deixou herdeiro. D. Henrique, seu tio-avô, assumiu o trono como regente. Mas morreu logo, extinguindo-se com ele a dinastia de Avis. Vários candidatos aparecerem, entre eles, D. Catarina, a duquesa de Bragança e Felipe II, rei de Espanha, por ser neto de D. Manuel, era o candidato mais forte. Em 1581 as forças de Felipe II invadiram Portugal após sucessivas vitórias, dando início a união Ibérica.
Com a dominação espanhola, ocorreram certas transformações político-administrativas em Portugal e no Brasil. Três medidas alteraram o quadro administrativo colonial: o regimento do Provedor–Mor do Brasil, que passou a registrar todo recolhimento de impostos, a visitar todas as capitanias, além de registrar e elaborar o balanço fiscal de suas áreas de jurisdição. Outra mudança, foi modificar foi a instalação do Tribunal de Relação de Salvador, que em certos casos, após a sentença dada por este tribunal, adimitia-se um recurso de apelação à Casa de Súplicas de Lisboa, uma espécie de STF, com isso, permitiu-se uma maior descentralização do judiciário. Por fim, em 1921 criou-se o Estado do Maranhão, com administração separada do governo-geral do Brasil, este com sede na Bahia. O novo Estado incluía as capitanias do Ceará, Maranhão e Grão-Pará. Essa divisão era uma tentativa de maior controle sobre a colônia, no sentido se evitar incursões estrangeiras na região Norte, em especial os franceses, ingleses e holandeses, interessados em pau-brasil, drogas do sertão e pesca.
No conjunto, essas medidas demonstraram a preocupação em descentralizar a política colonial, assegurando a arrecadação de impostos e defender as regiões Norte e Nordeste contra ataques estrangeiros, por meio de esquemas defensivos mais elaborados e da fundação de vilas e aldeias que assegurassem o povoamento e a posse da terra.
O período da denominação espanhola representou o esfacelamento do império colonial português. A participação nas sucessivas guerras da Espanha acarretou-lhe a perda de algumas colônias na África (São Tomé, Angola e Guiné) e no Oriente, desequilibrando o mercantilismo português.
Depois, com a restauração, a crise continuou. Portugal perdeu o comércio oriental, que representou um vazio nas exportações portuguesas. Do antigo império colonial só restava o Brasil, que contrariamente ao resto das colônias, teve o domínio metropolitano efetivado após a expulsão dos holandeses em 1654.
O Brasil passou a significar toda base colonial para atividade mercantil do Reino, segundo Caio Prado Jr, estabelecendo, a partir de então, uma profunda dependência econômica da metrópole. De acordo com os cálculos do historiador Roberto Simonsen, durante o período holandês, os prejuízos de Portugal alcançaram mais de 29 milhões de libras. Isso representava um rombo na balança comercial considerável. Além disso, a expulsão dos holandeses não solucionou a crise, ao contrário, agravou-a.
Diante desse quadro desestimulador, a metrópole só via uma solução; estreitar os laços com sua colônia, através de medidas restritivas, destinadas a fortalecer o setor mercantil e, assim, reestruturar o poder do Estado. E ocorreu, dessa forma, o enrijecimento da política mercantilista européia.

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