segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Para discutir o Brasil de ontem e de hoje. Capítulo 3 - A colonização (Terceira Parte) A mineração

O século XVIII também significou, num âmbito mais restrito, a institucionalização da dependência portuguesa em relação à Inglaterra, que se concretizou através de vários tratados de comércios assinados em 1642, 1654, 1661, consolidando–se em 1703 com o tratado de Mathuen. A precária manufatura portuguesa recebeu sério golpe de misericórdia. Os termos desfavoráveis colocaram Portugal sob dependência direta da Inglaterra, esmagando as manufaturas lusitanas. Além do déficit crônico, Portugal sofria o esfacelamento do seu império colonial com a União Ibérica, a crise açucareira no Brasil e a concorrência antilhana. A economia açucareira do Nordeste entrou em decadência. O açúcar não tinha condições de atingir os preços anteriores devido à concorrência de mercados mais organizados.
Foi nesse contexto que se descobriu o ouro brasileiro, alimentando temporariamente a disponibilidade dos cofres portugueses. Detalhe, o ouro, transferido da colônia (inclusive pelo contrabando) para o mercado inglês, acabou favorecendo a revolução industrial inglesa.
Em 1668 um enviado do rei de Portugal, fez o reconhecimento na região de Minas Gerais, que embora não tenha trazido resultados concretos, essa bandeira foi responsável pelo desbravamento do sertão mineiro para outras expedições. Só no final do século XVII descobriram-se jazidas importantes, e os paulistas foram os primeiros descobridores em 1684. Todavia as descobertas do ouro ocorreram simultaneamente e provocaram uma verdadeira corrida. O primeiro momento das descobertas terminou em 1706. Por essa época surgiu, como próspera região aurífera, São João Del Rei, Ribeirão do Carmo em 1699, Vila Rica e Sabará em 1698.
A região de Minas Gerais apresentava uma série de dificuldades, como por exemplo, o selo pedregoso, que impedia a produção de alimentos em quantidade suficiente para a população. A insuficiência de alimentos em Minas significava chance de enriquecimento rápido, desse modo, populações concentradas em outras atividades migraram em direção a região, provocando escassez de mão de obra em Pernambuco e na Bahia.
A concentração populacional não tardou a provocar tensões sociais. Em termos de expansão territorial, a luta entre paulistas e emboabas deslocou a frente da colonização para o Centro-Oeste, na região de Mato Grosso e Goiás, à procura de novas minas de ouro. Assim, essa região, que ficava além dos limites traçados pelo meridiano de Tordesilhas, também foi integrada ao território da colônia. A mineração, portanto, pode ser considerada importante fator para interiorização da colonização do Brasil, ao lado da pecuária.
Diferentemente do que aconteceu com outras atividades coloniais, a mineração estava submetida a rigorosa disciplina por parte da metrópole. Os regulamentos de 1603 e 1618, o Código Mineiro, admitiram a livre exploração das minas, com rigorosa fiscalização para a cobrança do quinto. Criou-se um organismo administrativo especial, a Intendência das Minas, para cada capitania onde houvesse extração. Esse órgão independia das outras autoridades coloniais, só prestavam contas de seu desempenho ao governo português, através do Conselho Ultramarino, que ficava em Portugal. Subordinada à Intendência, havia a Casa de Fundição, cuja principal função era a arrecadação do quinto. A opressão fiscal da metrópole, que culminou na instituição da derrama, provocou em Minas um estado latente de revolta. Exatamente contra a ameaça da derrama eclodiu a Inconfidência Mineira.
A partir da segunda metade do século XVIII, a atividade mineradora começou a declinar em função do esgotamento das regiões auríferas. Motivos físicos, econômicos e sociais podem ser arrolados como explicação da decadência da mineração do Brasil. Enfim, a sociedade das minas dinamizou a colônia sem conseguir alterar a ordem colonial vigente.

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