quarta-feira, 23 de junho de 2010

Jimi Hendrix - Here my train a coming

Jimi Hendrix foi o maior guitarrista da história, inventou um novo estilo de tocar e com essa execução sedimentou sua carreira. Vale a pena ouvir!
Para acessar clique no link abaixo.

Aos filhos do Chico Neves

Tirando os que já se foram, esses são os meus espelhos: tio Roberto, tio Pablito, tia Regina e mamãe. São irmãos, mineiros de São João Del Rei e avós. Têm muito a nos ensinar e temos muito o que aprender com eles. Faço portanto uma singela homenagem aos meus gurus. Obrigado pro tudo!

terça-feira, 22 de junho de 2010

Francisco com arte

























Fotos: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Fortaleza - CE, jan. 2010

Amigos do rock'n'roll

Foram mais de 20 anos dedicados exclusivamente ao rock'n'roll. Eu e meu parceiro Luizinho "Tim" tacomos em vários projetos, dentre eles a banda MANDRUVAH. Especializada a relembrar os clássicos do gênero a banda tocou Elvis, Doors, Beatles, Stones, Peter Frempton, Lynyrd Skynyrd, Eric Clapton, AC/DC, Leny Kravitz, Creedence, Stevie Wonder, Deep Purple, Raul e Roberto Carlos.

Foto Show Gate's Pub 2007

sexta-feira, 18 de junho de 2010

A mídia e a opinião pública

Não existe poder maior no mundo de hoje do que aquele exercido pelos manipuladores da opinião. Leia-se imprensa.

Livre mercado ou concentração de propriedades? Como explicar os grandes conglomerados da mídia, às vezes multinacionais, com amplo processo de concentração de capitais dominarem a oferta de seus produtos no mercado?

Empresas do capitalismo monopolista que incorporaram importantes fusões não faltam: a Time Life juntou-se com a Warner, e, em seguida com a Internet AOL. A Time Warner, Inc. hoje é o segundo maior ímpério da mídia internacional. O presidente e diretor administrativo é judeu. A subsidiária da Time Warner HBO é a maior rede de TV a cabo paga do país. A Sony incorporou estúdios de cinema e TV, consolidando a convergência virtual típica dos dias de hoje - telefonia, internet e TV a cabo. Esse último, permite vários pacotes e programações variadas como canais de entretenimento, notícias, filmes, e jogos, por exemplo.

No Brasil, Assis Chateubriand criou o Diário dos Associados - grupo poderoso ainda hoje - e viabilizou a TV Tupi. Entretanto, na década de 1960, especialmente após o golpe de 1964, a Rede Globo, em parceria com os militares, aproveitou a oportunidade dada para se consolidar como a principal emissora de TV do país. De lá para cá, a Globo ocupou posição central no sistema brasileiro de mídia e tornou-se protagonista de muitos eventos, inclusive os ligados à política. Para Lembrar: o esquema destinado a afundar a vitória de Leonel Brizola no Rio de Janeiro em 1982; a colaboração para eleição de Fernando Collor em 1989; em 1994, um Ministro de Estado, foi flagrado, através de uma falha técnica, explicando a parceria da Globo com o governo FHC.

Depois dos noticiários da TV, os jornais diários são o meio de informação mais influente nos Estados Unidos. Sessenta milhões deles são vendidos diariamente. Estes milhões estão divididos entre aproximadamente 1.500 publicações diferentes. Hoje, a maioria dos jornais "locais" é propriedade de um número relativamente pequeno de grande companhias controladas por executivos que vivem e trabalham a centenas ou até a milhares de quilômetros de distância. O fato é que apenas 25% dos 1.500 jornais do país são independentes; o resto pertence a cadeias de vários jornais.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Robert Johnson

Momento de rara beleza. Ouça a combinação inusitada do repente brasileiro com o old blues. O gaitista Flávio Guimarães propõe uma conexão americana do Mississipi ao Capibaribe, dos campos de algodão ao cultivo da cana-de-açúcar. Esta música é fruto de uma longa trajetória geográfica e musical.

Para acessar a música é só clicar no link abaixo:

O accontability das políticas públicas no Brasil


FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV
ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CIPAD-8

A Gestão Pública e Social e o accontability no Brasil

Disciplina: GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professor: Doutor PAULO EMÍLIO MATOS MARTINS

Componentes:
FERNANDO NEVES F. BANHOS
GLAUCE PEREIRA FALCO
MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS

I - INTRODUÇÃO:

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância do accontability, na gestão das políticas públicas e sociais.

Parte-se da evolução histórica brasileira, no trato da democrática e a participação social das ações públicas e o seu controle, inserindo-se o pressuposto da transparência no desenvolvimento e implementação das políticas do Estado.

II – O ESTADO DEMOCRÁTICO E O INTERESSE DE ACCONTABILITY - VISÃO HISTÓRICA:

O Estado Democrático de Direito se caracteriza como aquele submetido ao direito, cujos poder e atividade estão regulados pela lei como expressão da vontade geral. Contudo, somente o fato de o Estado se submeter à lei não seria suficiente para a plena caracterização do regime democrático, posto que, se não estiver assegurada a necessária submissão à vontade popular e aos fins propostos pelos cidadãos, o Estado não cumprirá sua principal função, que é construir uma sociedade livre, justa e solidária.[1] Ponto fulcral neste debate é que quanto mais avançado o estágio democrático, maior o interesse pela accontability. Valores como igualdade, dignidade humana, participação e representatividade, por exemplo, são indicadores positivos da ascensão ao Estado Democrático de Direito. De outro modo, a inexistência de controle e penalidades aplicáveis ao serviço público enfraquece o ideal democrático de governo.[2] Para melhor definição e avaliação das políticas públicas é fundamental a compreensão das concepções de Estado e de política que sustentam tais ações e programas de intervenção, da estrutura institucional e seu processo de financiamento e gestão.

Somente a partir de 1930 é que são implementadas, pela primeira vez no Brasil, políticas de gestão pública, não apenas como perspectivas à administração, mas como técnica inspirada no modelo burocrático da autoridade racional-legal weberiana. Da mesma forma, os direitos políticos e civis foram concedidos a essa época, destacando-se o sufrágio universal e o direito de voto à mulher. No campo social é criado o Ministério do Trabalho, a CLT, a carteira de trabalho, a jornada de oito horas, além do salário mínimo. Vargas criou um órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, que o auxiliaria no processo de reforma burocrática, o DASP, responsável pela profissionalização das carreiras do serviço público. Todavia, esse novo modelo de Estado caracterizava-se por um vasto poder de intervenção na ordem econômica e social, de modo que o caráter patrimonialista – viés autoritário dessa modernização burocrática – privilegiaria ações privadas em detrimento das públicas.

Mais tarde, questões relacionadas com a modernização da gestão pública continuavam vigentes, porém centradas em outros objetivos, destinadas a atender de forma mais eficiente o Plano de Metas, que consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, como infraestrutura e indústria. Contudo, de Jânio a Jango, tensões sociais dominaram o cenário político e predominava a ambivalência na administração pública, que se subordinaria ao golpe militar de 1964.[3]

Semelhante a Vargas os militares propuseram reformas administrativas como base legal o Decreto-Lei nº 200, que balizava a descentralização das atividades do setor público, a expansão das empresas estatais, e baseava-se em mecanismos de gestão do setor privado. Neste período foi criado o INPS, o FGTS, o BNH e o Funrural. O Programa Nacional de Desburocratização, cujo objetivo era simplificar o funcionamento do aparelho burocrático do Estado no governo Figueiredo não alcançou o que se pretendia.[4] O período pós-Nova República foi marcado por uma grande paralisia na gestão pública, no entanto, a Constituição Federal de 1988 institucionalizou a participação da sociedade na gestão das políticas públicas, conselhos, orçamento participativo e plebiscito são exemplos dessa abertura.[5]

Não obstante, após vinte anos de ditadura, o primeiro presidente eleito pelo voto direto distanciou-se das instituições públicas e teve seu legado messiânico maculado por um processo de impeachment. Sua gestão marcou tragicamente a administração pública por meio de uma reestruturação sem critérios racionais de controle. Essa tentativa de reforma desestruturou todo o aparato administrativo e agravou a ineficiência estatal. Na gestão FHC, entretanto, foram definidas mudanças através do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado que acabou tornando obsoleta a administração pública, dada a quantidade de propostas de reformas estruturais no campo das finanças, da previdência e do sistema institucional-legal.[6] A meta do governo era reduzir seu tamanho, e instituir o Estado mínimo.

II – VISÃO CRÍTICA:

Em todos esses casos o valor político accontability é muito baixo, visto que a capacidade dos cidadãos de agir na definição das metas coletivas de sua sociedade é quase nula. Embora a Constituição de 88 garanta o acesso à cultura, ao trabalho, ao bem-estar social, entre outros, não seria demais acreditar que tais direitos nunca valeram para todos. Foram anos de intervenções políticas e descaso com a gestão da participação pública. A “pobreza política”, segundo Campos, decorre da expectativa do povo na condição de tutelado e do Estado como tutor, uma vez que as pessoas optam por esperar que o Estado defenda e proteja seus interesses não organizados[7].

A recuperação dos valores fundamentais, tais como cidadania, liberdade e justiça social são a saída para a crise política, pois como menciona Anna Maria Campos, “a impotência política deriva da falta de organização da população”. Quanto à gestão pública, os governos ainda reverenciam critérios particularistas, clientelistas e dominam as indicações para cargos de confiança. O serviço público ainda continua altamente vulnerável à politicagem, posto que o emprego público ainda funciona como moeda de troca no jogo político. Há uma relação de casualidade entre desenvolvimento político e a competente vigilância no serviço público. Portanto, quanto menos amadurecida a sociedade, menos provável que ela se preocupe com a accontability.[8] Apesar dos esforços de mudanças no aparelho burocrático do Estado, as transformações ainda estão por vir.

Outra forma de participação social que merece destaque é o associativismo, ou a participação da sociedade em movimentos sociais organizados, aproximando os cidadãos das decisões que são tomadas e os transformando em atores das políticas públicas.

II – CONCLUSÃO:

As mudanças nos conceitos e valores relacionados à gestão pública que ocorreram no Brasil e no mundo nos últimos anos, e tendo em vista o posicionamento de Tenório e Saraiva, em “Escorços sobre Gestão Pública e Gestão Social”, percebe-se que a administração pública, independente dos diversos conceitos apresentados, tem como fundamento o interesse público, que, por sua vez, caracteriza a gestão social.

Os autores citam Norberto Bobbio com a seguinte definição: “Administração Pública designa o conjunto das atividades diretamente destinadas à execução das tarefas ou incumbências consideradas de interesse público ou comum, numa coletividade ou numa organização estatal” (BOBBIO, 1998).

Desta forma, merece destaque a gestão social como parte da gestão pública, no sentido de que ela seja voltada aos interesses da sociedade. Neste sentido, considera-se, também, que as decisões tomadas por todos os gestores públicos devem estar diretamente relacionadas às necessidades da sociedade. Por isto, torna-se relevante a inserção da accountabiliby como conceito inerente à gestão social, já que ela designa a necessidade de prestação de contas por parte dos gestores públicos.

O certo é que se deve dar transparência às políticas públicas e às decisões governamentais à sociedade, para que seja verificado o atendimento ao interesse público, assim sendo possível aos cidadãos a participação no processo de implementação, bem como o controle, de forma positiva, das decisões governamentais e o desencadeamento e desenvolvimento das políticas públicas brasileiras.

Referências Bibliográficas

FRIEDE, Reis. Curso de ciência política e teoria geral do Estado. 3ª ed. Forense Universitária. 2006, p. 244

Campos, Anna Maria. ‘Accontability’: Quando poderemos Traduzi-la para o português? In: Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, N 24 (2): fev/abr 1990

MARTINS, Paulo Emílio Matos e PIERANTI, Octavio Penna, Estado e Gestão Pública: Visões do Brasil contemporâneo, Rio de Janeiro. ed. FGV, 2006

PINHO, José Antonio Gomes de and SACRAMENTO, Ana Rita Silva. ‘Accountability’: já podemos traduzi-la para o português?. Rev. Adm. Pública [online]. 2009, vol.43, n.6, pp. 1343-1368. ISSN 0034-7612.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 1998.


[1] FRIEDE, Reis. Curso de ciência política e teoria geral do Estado. 3ª ed. Forense Universitária. 2006, p. 244
[2] CAMPOS, Anna Maria. ‘Accontability’: Quando poderemos Traduzi-la para o português? In: Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, N 24 (2): p. 36 fev/abr 1990
[3] MARTINS, Paulo Emílio Matos e PIERANTI, Octavio Penna, Estado e Gestão Pública: Visões do Brasil contemporâneo, Rio de Janeiro. P. 117 ed. FGV, 2006
[4] CAMPOS, Anna Maria. ‘Accontability’: Quando poderemos Traduzi-la para o português? In: Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, N 24 (2): p. 41 fev/abr 1990
[5] PINHO, José Antonio Gomes de and SACRAMENTO, Ana Rita Silva. ‘Accountability’: já podemos traduzi-la para o português?. Rev. Adm. Pública [online]. 2009, vol.43, n.6, pp. 1354. ISSN 0034-7612.
[6] MARTINS, Paulo Emílio Matos e PIERANTI, Octavio Penna, Estado e Gestão Pública: Visões do Brasil contemporâneo, Rio de Janeiro. P. 122 ed. FGV, 2006
[7] PINHO, José Antonio Gomes de and SACRAMENTO, Ana Rita Silva. ‘Accountability’: já podemos traduzi-la para o português?. Rev. Adm. Pública [online]. 2009, vol.43, n.6, pp. 1343-1368. ISSN 0034-7612.
[8] CAMPOS, Anna Maria. ‘Accontability’: Quando poderemos Traduzi-la para o português? In: Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, N 24 (2): pp. 39 a 48 fev/abr 1990

quarta-feira, 9 de junho de 2010

O cool jazz de Miles Davis e John Coltrane

O insuperável Miles Davis em seu grande momento
do LP Kind of Blue - a música So What
Para acessar, basta clicar:

Por mais de 40 anos, Miles Davis reinventou o jazz. Participou do bebop e fundou o cool jazz. Enquanto o bebop tinha como ponto forte a composição e o improviso, o cool jazz caracterizou-se por formações maiores que permitissem arranjos orquestrais. Participou também do jazz modal, do jazz-rock e do fusion - o acid jazz.

terça-feira, 8 de junho de 2010

De Brasília a Tiradentes

Minha estória começa em Brasília
E recomeça em Tiradentes.

De Brasília a Tiradentes está o rincão da minha terra,
Esconderijo de índio dissidente da tribo.

Entre trilhas e vertentes, chego à velha Tiradentes,
Cerrado ilibado de tortuosas filas, saio da nova Brasília.

À Minha mãe

Mãe... São três letras apenas
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.

Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...

Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!

(Mário Quintana)